- Como é que recolhemos os seus dados pessoais ? Os dados pessoais que a DOMUSARTE trata, são dados fornecidos pelos próprio titulares dos dados, na sequência do primeiro contato comercial com a DOMUSARTE , seja como comprador ou fornecedor e enquanto mantêm uma relação comercial com a DOMUSARTE. Os dados pessoais são recolhidos por via eletrónica ou papel e tratados – no âmbito da negociação e/ou celebração de contratos de prestação de serviços com a DOMUSARTE; ou então no website dos leilões organizados pela DOMUSARTE, no registo do titular para efeitos de participação nos mesmos e por ultimo , através do preenchimento e submissão de um Formulário de Consentimento pelo titular dos dados.
- Que dados pessoais podem ser recolhidos ? Os dados pessoais recolhidos pela DOMUSARTE podem ser os seguintes: dados de identificação como o seu nome completo, a sua morada, nº de cartão cidadão o equivalente , data de nascimento , numero de identificação fiscal, género, profissão, contato telefónico e/ou telemóvel , dados bancários como IBAN, documentos de identificações estrangeiras caso não resida em Portugal ou não tenha um documento português, a validade dos documentos. Alguns destes dados pessoais são de disponibilização obrigatória, pelo que , em caso de falta ou insuficiência desses dados a DOMUSARTE pode não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas e não ser possível a participação nos leilões e vendas online ou compras diretas dos retirados.
- Para que finalidades e com que fundamento podem ser utilizados os seus dados pessoais e qual o prazo de conservação ? A DOMUSARTE trata os seus dados pessoais para diversos motivos e justificados pelas leis de proteção de dados aplicáveis na UE e Portugal. Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades. FUNDAMENTO JURÍDICO: para identificação na celebração de contratos celebrados entre cliente compradores ou fornecedor de peças para leilão (contrato de Consignação) e a DOMUSARTE, contratos de serviço de avaliações e ou vendas diretas em private Sales, entre outros contratos onde por exemplo a DOMUSARTE presta o serviço de licitação e/ou ordens de compra e no geral toda a rotina na participação nos leiloes online e no futuro também presencialmente. São utilizados por nós para fins estritamente ligados ao cumprimentos das obrigações contratuais , legais e pré-contratuais na atividade como Leiloeira. No cumprimento de obrigações jurídicas a que a DOMUSARTE está sujeita. Os seus dados podem ser utilizados dentro do limite de tais finalidades, gerir as compras realizadas no nossos leilões , emitir facturas, processar os pagamentos, como fornecimento de serviços, para envio de comunicações de informação de realizações de leilões , Marketing e comunicação, eventos e divulgação consentimento expresso e inequívoco dos dados pessoais. Também na assistência e apoio ao cliente pôs venda, para prestar todo os serviço oferecido na nossa página de internet, desde a inscrição na nossa página de internet , o acesso a sua conta, gestão operacionais da sua conta incluindo todas as funções disponível para o funcionamento da sua conta pessoal , testes, analises e para impedir atividades fraudulentas do website , que possam prejudicar a segurança das transações. Nas execuções de contratos no qual o titular dos dados pessoais é parte. Os dados pessoais dos titulares dos dados serão conservados durante a relação comercial e contratual estabelecida com a DOMUSARTE e no máximo até 5 anos a contar a partir do fim dessa relação comercial. Este prazo pode ser superior em algumas situações, em caso que esse prolongamento será legalmente justificado e sustentado. Em caso de Marketing e comunicação comercial, os dados pessoais só serão utilizado com o explicito consentimento do titular dos dados pessoais, no momento da recolha ou introdução dos dados pessoais no nosso sistema ou website, No caso que consinta ao marketing e comunicação comercial, o titular dos dados pessoais poderá receber publicidade através de SMS, Whatsapp, contato telefónico e correio electrónico e postal. Este consentimento poderá ser revogado a qualquer altura , basta para tal só nos contactar para geral@domusarte.pt . A DOMUSARTE compromete-se a eliminar esses dados no prazo de um mês após a referida revogação.
- Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais e como é que os mantemos seguros? A DOMUSARTE pode no âmbito comercial com o titular dos dados pessoais partilhar os dados com empresas e entidades de prestação de serviços à DOMUSARTE e só mediante as instruções pela DOMUSARTE e durante a relação comercial estiver ativa, com esses parceiros. Os funcionários e colaboradores da DOMUSARTE nas áreas Administrativas , Comerciais e Financeiras, na qualidade de serviços ao cliente. Além disso, também na sequência de cumprimento das leis aplicáveis a DOMUSARTE poderá partilhar os dados pessoais com entidades oficiais, em virtude de exigência ou de notificação judicial , como por exemplo as entidades policiais , autoridade tributária e judiciais , mediante um pedido formal por parte das autoridades, no âmbito de proteger os direitos da DOMUSARTE e a prevenção de fraude. A DOMUSARTE não transfere dados pessoais do titular para países terceiros que não pertençam a UE ou ao espaço económico europeu.
- Os seus direitos de proteção de dados: Ao titulares dos dados pessoais, a DOMUSARTE garante os seguintes direitos e em conformidade com a legislação nacional e comunitária aplicável, um conjunto alargado de direitos. – direito de apagamento, – direito de retificação, -direito de acesso , -direito de limitação do tratamento, – direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas e, quando aplicável, direito de portabilidade dos mesmos, todos previstos nos artigos 15º a22º do RGPD, – direito à oposição, – direito de reclamação. O exercício destes direitos deve ser realizado através envio de carta registrada para DOMUSARTE – EN Nº8 – São Mamede , 2540-673 Roliça, Portugal ou por email: geral@domusarte.pt . Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).
- FALE CONNOSCO: Em caso de duvida ou quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre por favor em contacto com a DOMUSARTE geral@domusarte.pt
- Segurança : A DOMUSARTE e todos os que legalmente pela DOMUSARTE acedem aos dados pessoais, assume o compromisso da proteção dos dados pessoais que lhe são disponibilizadas. Todas as entidades terceiras , que no âmbito de prestação de serviços possam proceder aos dados pessoais em nome e por conta da DOMUSARTE, tem como obrigação , respeitar todos as medidas técnicas e de segurança previstas na legislação em vigor , para garantir e assegurar a defesa dos diretos do dados pessoais. No entanto, não podemos garantir que a utilização dos meios virtuais e toda a transmissão de dados possa excluir o risco de perda de dados ou acesso não autorizado. Verifique se o seu computador está equipado com software de proteção de transmissão de dados e tenha os antivirus do seu dispositivo sempre actualizados.
- Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais ? O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a DOMUSARTE, empresário em nome individual; Nuno Miguel Carlos da Silva com o NIF 244251606, com sede na EN Nº8 – , 2540-673 Roliça – Portugal.
- Cookie é um pequeno ficheiro enviado para o seu computador que fica guardado no seu disco. Se criou uma conta no nosso site, o seu computador irá guardar um cookie que lhe irá permitir ser automaticamente identificado sempre que volte a visitar o nosso site. Se não aceitar o uso de cookies, você poderá não conseguir usar este site correctamente.
- Alterações à Política de Privacidade, A DOMUSARTE poderá alterar ou actualizar a presente Política de Privacidade em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos seus serviços e desenvolvimento do nosso compromisso em matéria de protecção de dados pessoais. As nossas Políticas de Privacidade e Segurança e estão disponíveis para consulta no nosso website www.domusarte.pt e no nosso estabelecimento comercial .